23 ago 2018
Agência Nacional de Águas Não tem Estrutura

Desde 9 de julho, a ANA (Agência Nacional das Águas) passou a ser uma agência reguladora federal para o saneamento básico. No entanto, o órgão ainda não tem estrutura para cumprir a função e tampouco tem previsão de quando conseguirá abrir novas vagas para contratar técnicos da área, afirmou a diretora-presidente da agência, Christianne Dias Ferreira. […]

04 jul 2016
Portaria nº 518 do Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 518/GM Em 25 de março de 2004. Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 79.367, de […]

22 mar 2016
Declaração dos Direitos da Água

Em 22 de março de 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o “Dia Mundial da Água”, publicando um documento intitulado “Declaração Universal dos Direitos da Água”. Veja a seguir: A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos […]